Mês: Novembro 2023

No calendário litúrgico católico comemora-se a 23 de novembro o dia de S. Clemente.

S. Clemente, ou Clemente I, foi o quarto Papa de Roma, tendo o seu pontificado decorrido entre os anos de 88 e 97. Terá nascido por volta de 35 e faleceu como mártir no ano 100. (Todas esta datas não são unânimes). É considerado o primeiro Pai da Igreja e escreveu uma Epístola aos Coríntios.

Aquando da reconquista de Loulé aos Mouros, no ano de 1249, e da posterior adaptação a igreja cristã da antiga mesquita principal da vila, o templo foi atribuído como orago a este papa santificado. Curiosamente, todas as restantes igrejas principais das grandes vilas do Algarve da época, também reconvertidas de antigas mesquitas, foram atribuídas a Santa Maria, como é o caso de Silves, Faro e Tavira, as primeiras localidades que receberam carta de foral no território algarvio, em 1266.

Qual é a explicação para o nome de S. Clemente em Loulé, de forma algo excecional? Há várias teses que suportam o facto, mas não há uma certeza absoluta sobre a questão. Deixo aqui as que são conhecidas:

1. Ter sido a reconquista de Loulé realizada no dia 23 de novembro de 1249. Esta tese foi apresentada pelo Prof. J. Romero Magalhães¹, e sem querer por em causa o valor desta explicação (quem sou eu para contrariar o ilustre historiador) mas não me deixa completamente tranquilo quanto à sua plausibilidade, isto porque, tendo a conquista de Faro sido feita anteriormente, em março, numa forma que a documentação mostra ter sido sem grandes combates, antes numa rendição mais ou menos pacífica depois de um cerco, não parece muito lógico que tenha sido necessário decorrerem oito meses para tomar Loulé que, ao que se julga, também foi feito sem grande luta.

2.  A especial devoção a este santo pelo Deão de Braga, Fernando Anes de Portocarrero, que se sabe que esteve na reconquista do Algarve (é citado no Foral de Loulé), com o seu Arcebispo, e que no seu testamento também mandou erigir a S. Clemente uma capela em Braga. O carácter evangelizador da figura deste antigo Papa teria sido importante, num espaço onde a maioria da população ainda não era cristã. Esta tese é defendida pelo Prof. Luís Filipa Oliveira².

3. O facto de Sevilha ter sido tomada aos Mouros no dia de S. Clemente de 1248, onde estiveram D. Paio Peres Correia e alguns dos seus freires da Ordem de Santiago, que também participaram na tomada de Loulé.

 Portanto, são apresentadas aqui algumas hipóteses possíveis, cada uma delas, ou em conjunto, para explicar a originalidade do nome de S. Clemente para a igreja matriz de Loulé e a freguesia que a tem como cabeça. Tal como sempre na História, pode sempre apresentar-se futuramente outra documentação que venha a confirmar (ou alterar) aquilo que se pensa hoje sobre qualquer tema do passado.

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¹ Magalhães, Joaquim Romero – “A Conquista do Algarve aos Mouros” – C M Faro – 1987 – Pág. 12

² Oliveira, Luís Filipe – “A Conquista, o padroeiro e os priores de Loulé” – Univ. Algarve/IEM (consulta online) Pág. 75-76. Este tema também é confirmado em ANTUNES, José – “Portugueses no processo histórico da fundação da Universidade de Salamanca” in Rev. História das Ideias – Fac. Letras U. Coimbra – Vol. 12 -1990 – Pág. 43);

Ao longo da maior parte da sua história, Loulé pertenceu ao território da Coroa, reportando as suas autoridades locais (administrativas, militares ou judiciais) diretamente à pessoa do Rei de Portugal, desde a outorga do seu primeiro Foral, em 1266. Esta era a fórmula politico-administrativa mais desejada pelas populações de todo o país, por não terem que depender de senhores mais ou menos poderosos, que cortavam a relação Rei-Povo que os concelhos estabeleciam.

No entanto, houve alguns períodos em que a vila, a exemplo de muitas outras por todo o país, foi concedida como senhorio privado a alguns elementos da Nobreza portuguesa, que assim exerciam sobre ela a sua autoridade, e recebiam os seus mais variados rendimentos da época.

Esses períodos foram:

– Entre 1471 e 1534 – com o Condado de Loulé, na posse da família Meneses / Coutinho; e

– Entre 1799 e 1910 – com o Marquesado, depois Ducado de Loulé, que apesar de formalmente extinto com a República, ainda hoje existe nominalmente na família … Mendonça Rolim de Moura Barreto.

De uma forma muito sucinta, apresento a seguir os nomes daqueles que foram titulares de Loulé, nas suas várias formas:

A – Condes de Loulé – 1471-1534

1º – D. Henrique de Meneses (1450-1480), neto de D. Pedro de Meneses, Conde de Vila Real, e filho de D. Diogo de Meneses. Casou com D. Guiomar de Bragança, filha do Duque de Bragança, D. Fernando. Foi alferes-mor de D. Afonso V. Recebeu em 1471 o Condado de Loulé, depois de ceder ao rei o Condado de Valença.

2º – D. Brites ou Beatriz de Meneses (1470-1530) – filha de D. Henrique de Meneses e casou com D. Francisco Coutinho – 4º Conde Marialva.

3º – D. Guiomar Coutinho (? – 1534) – foi Condessa de Loulé por autorização expressa de D. Manuel I – casou com o Infante D. Fernando, Duque da Guarda, que era filho do rei D. Manuel I. Viveram em Abrantes. Não ficaram descendentes na família quando no ano fatídico de 1534, todos os familiares morreram, e o título foi extinto (reinado de D. João III).

B- Marqueses de Loulé – 1799 – 1862

1º – D. Agostinho Domingos José de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1780-1824), que era em 1799 o 8º Conde de Vale de Reis. Considerado próximo de D. João VI, e liberal por convicção. Morreu em circunstâncias estranhas, no seu palácio de Salvaterra de Magos.

 2.º – D. Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1804-1875), 2.º Marquês, 9.º Conde de Vale de Reis. Veio a ser em 1862 o 1º Duque de Loulé (como veremos a seguir).

C- Duques de Loulé – 1862 –

1º – D. Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1804-1875) (o anteriormente citado 2º Marquês), militar e político que veio a receber em 1862, do rei D. Luís, o título de Duque de Loulé; casado com D. Ana de Jesus Maria de Bragança, a filha mais nova de do rei D. João VI e, por isso, titulada de Infanta de Portugal. Foi uma das grandes figuras do Liberalismo do século XIX em Portugal – Deputado, Par do Reino, e líder do Partido Histórico, fundado em 1952, que alternou no poder com os Regeneradores no 3º quartel do século. A ele se refere o nome da Avenida Duque de Loulé, em Lisboa. É considerado o último Morgado de Quarteira.

2.º – D. Pedro José Agostinho de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1830-1909), também 10.º Conde de Vale de Reis; casado com D. Constança Maria de Figueiredo Cabral da Câmara.

3.º – D. Maria Domingas José de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1853-1928), também 11.ª Condessa de Vale de Reis.

No período da República, e consignado na Constituição de 1911 (Título II – Artº 3º – 3º), os títulos nobiliárquicos foram formalmente extintos e abolidos os privilégios e as formas de tratamento especial. No entanto continuaram a existir nas famílias que já os possuíam, mas sempre numa situação de igualdade perante a lei do Estado.

4º – D. Constança Maria da Conceição Berquó de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1889-1967), também 12.ª Condessa de Vale de Reis.

5º – D. Alberto Nuno Carlos Rita Folque de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1923-2003), também 13.º Conde de Vale de Reis.

6º – D. Pedro José Folque de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1958 –       ) – também 14.º Conde de Vale de Reis. Este é o atual representante desta casa ducal, que se afigura como a segunda em importância simbólica no país, a seguir à Casa de Bragança.

A exposição marítima do litoral algarvio aos contactos com o mundo mediterrânico e o norte de África foram, desde a Antiguidade, muito importantes para a vida económica e cultural da região. O mar era mesmo a principal via de contacto do Algarve com o exterior, incluindo com o centro e norte do país, até ao séc. XIX. Mas também havia o lado negativo dessa mesma exposição: a concretização de frequentes assaltos da pirataria moura aos campos e localidades litorais algarvios, com a respetiva pilhagem de produtos locais e, pior que isso, com o rapto de pessoas encontradas, o qual dava origem frequentemente a um posterior resgate.

Ao longo da Idade Média e Moderna, esses assaltos eram tão frequentes que ficaram no imaginário das populações, com as suas lendas (ex: Lenda da Moura Cássima), expressões populares (ex: “Há mouro na costa”), e receios coletivos que perduraram até aos nossos dias.

Para fazer face a este problema, o poder político e militar da região, em complemento com as edificações e forças militares das praças existentes, investiu na construção de torres de vigia e fortificações na costa, que pudessem dar o alerta da chegada de piratas mouros (marroquinos ou argelinos), e consequentemente dar a resposta adequada para os combater e expulsar. No caso das torres de vigia (ou de vela, como eram popularmente designadas), sempre que eram avistadas embarcações suspeitas na costa, os vigilantes podiam comunicar por sinais de fumo com as guarnições terrestres, e assim se iniciava o combate aos intrusos.

Considerando nesta apresentação apenas a zona do sotavento algarvio, de Faro até ao Guadiana, eram várias as construções deste tipo que existiam, e que ainda se podem ver na sua maioria, apesar de algumas estarem mal conservados, nomeadamente as pequenas torres de vigia. A seguir faremos a sua breve descrição, com base no nosso conhecimento pessoal, e nas publicações identificadas nas Notas Bibliográficas.

Em Faro, a área da cidade velha era ela própria um elemento de defesa contra a chegada de qualquer tipo de inimigos, incluindo de piratas. A linha de muralhas bem junto à água da ria cumpria bem esse papel, evoluindo ao longo do tempo e adaptando-se às novas armas, nomeadamente à artilharia na Idade Moderna. Mais acima, na zona mais alta de Faro, erigiu-se uma torre de vigia em 1355, no tempo de D. Afonso IV – a torre de Santo António do Alto – que igualmente tinha funções de avistamento e controlo da navegação que entrasse na ria, em complementaridade com a linha de muralhas, em baixo.

Mais para leste, na zona de Marim, território desde cedo relevante em termos económicos, e que o rei D. Afonso III reclamou para si no foral de Faro (1266), foi erigida uma outra torre, conhecida como Torre de Marim, de maiores proporções, no reinado do seu filho e sucessor D. Dinis, que segue o modelo de outras torres militares existentes no país, desse período. Terá sido construída a partir de 1282, nos terrenos da Quinta de Marim, que ao longo dos tempos foi sendo concedida por aforamento régio a várias personalidades conhecidas do Algarve, onde se incluem: Pedro Tomás; Afonso Pestana; Gomes Lourenço do Avelar, alcaide de Tavira; João Garcia; o almirante Lançarote Pessanha; Rui Valente. Depois foi vendida em 1554 a Francisco Gil do Lugo, fidalgo (…). Mais tarde, após o terramoto de 1755, com a torre bastante danificada, foi parcialmente demolida pelo seu proprietário de então, João Carlos Miranda Horta Machado, ficando com o aspeto que tem hoje. No século XX surge-nos na posse do Dr. João Lúcio Pousão Pereira e seus descendentes¹.

Um pouco mais para leste, surge-nos uma outra torre, de menores dimensões, circular, apenas com a função de vigia sobre a barra da Fuseta – a Torre de Bias. Tem o formato do corpo de um moinho de vento, e hoje está em ruínas, mas é facilmente reconhecível. Na mesma zona há registos de outros nomes de torres de atalaia: Alfanxia, Quatrim, Amoreira, Torrejão.

Mais adiante, também debruçada sobre a ria Formosa, no sítio do Pinheiro, na projeção da Luz de Tavira, vamos encontrar outra torre do mesmo tipo e função – a Torre d’Aires (ou de Aires Gonçalves).

Já na zona da cidade de Tavira, para além da própria muralha e castelo da cidade, procurada por muitas embarcações para fins comerciais e de abastecimento de água potável, há registo de várias torres de defesa – a Torre do Mar, junto à entrada sul da ponte, e outras torres-atalaia – a Atalaia-Grande e a Atalaia-pequena; e a torre de “Nuno Pereira”. Mais assinalável e mais perto da Ria Formosa, encontramos os vestígios de um forte de cinco baluartes que se começou a construir no tempo de D. Sebastião (1557-1578) – o forte de Santo António ou do Rato.  A descrição que dele deixa Alexandre Massay em 1617, apresenta-o com cinco baluartes, três virados para o mar e dois para terra, dos quais hoje só se podem confirmar os três do lado do mar. A finalidade da sua construção – a luta contra a pirataria moura – não foi efetiva durante muito tempo, porquanto as constantes mudanças da linha costeira provocaram a mudança da barra de Tavira mais para leste, e tornaram obsoleta esta construção.

Por isso é que em 1670 o príncipe regente D. Pedro (futuro D. Pedro II) mandou construir outra fortaleza, também de grandes dimensões, e com linhas próprias do século XVII, no sítio da Gomeira (nas proximidades da atual povoação das Cabanas de Tavira) – o forte de S. João (Baptista) da Barra de Tavira, ou da Conceição². Tem uma planta em estrela de quatro pontas, estilo Vauban, onde se situam outros tantos baluartes, que se ligam à praça de armas central. Foi reedificado em 1793, depois desativado em 1897, e é propriedade privada desde 1905³.

Do mesmo tipo do de S. João, mas anterior, é o forte de Cacela-a-Velha, construído sobre as antigas muralhas medievais que rodeavam a vila antiga e a sua igreja matriz, preparado já para a guerra de artilharia, e com uma vista soberba sobre a mesma Ria Formosa, no seu troço final mais a leste. O aspeto atual é o resultado de muitas adaptações, com as últimas obras datadas de finais do séc. XVIII (reinado de D. Maria I).

Para finalizar esta breve descrição poderemos ainda destacar o forte de S. Sebastião, em Castro Marim, uma fortaleza de dimensões superiores às restantes aqui apresentadas, e que fazia frente ao inimigo castelhano, mas também à pirataria que ousasse subir o rio Guadiana. Data de meados do séc. XVII (D. João IV), com cinco baluartes numa planta poligonal adaptada ao terreno.

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Notas Bibliográficas:

¹   Cf. MARTA, José – “Da Torre de Marim a Olhão-Subsídios para a sua História” – Olhão – 2004.

²   Cf. ANICA, Arnaldo – “Tavira e o seu Termo” – Tavira – 1993

³   Cf. MAGALHÃES, Natércia – “Algarve – Castelos, Cercas e Fortalezas” – Ed. Letras Várias