Foi longo o processo que conduziu à concretização de um estabelecimento oficial de ensino secundário em Loulé. Durante muitos anos apenas existiu o Colégio Infante D. Henrique, criado nos anos 30, como único recurso na vila para o prosseguimento de estudos dos estudantes que terminavam o ensino primário. Mas o facto de ser privado (e, portanto, paga a sua frequência), e terem que ser feitos os exames de final de ciclo no Liceu Nacional de Faro, não solucionava todas as carências existentes.
Regista-se a primeira ideia de uma escola técnica em Loulé na remota data de 1912, quando o Presidente da Câmara de então, o poeta altense Dr. Cândido Guerreiro, no regresso de uma visita à Escola Industrial de Lagos, terá proposto aos seus pares um contacto exploratório junto do Ministério da Educação com vista à criação em Loulé de uma Escola Técnica. As diligências não surtiram o efeito desejado, mas ficou a ideia, e os diversos executivos municipais foram ao longo dos anos mantendo viva a intenção
Volvidos vários anos, em 1928, em sessão realizada no dia 8 de outubro, a Comissão Administrativa Municipal presidida por José Cláudio Silva Mendes deliberou criar em Loulé um Liceu Municipal, figura recentemente criada na lei através do Dec. 15 973 de 21 de setembro desse ano. A regulamentação previa a criação de liceus municipais em concelhos com mais de 30.000 habitantes e com importante desenvolvimento, com todos os encargos por conta do Município, e onde só poderiam funcionar as duas classes do 1º ciclo do curso geral, e com um numero de alunos entre os 50 e os 150 de ambos os sexos.
A pretensão louletana não chegou a ser autorizada, ao que consta, devido à reduzida distância em relação ao Liceu de Faro.
Em fevereiro de 1945 a vereação presidida por José da Costa Guerreiro tomou conhecimento de que ia haver uma reforma do Ensino Técnico e convidou o respetivo Diretor-Geral para visitar Loulé e avaliar as pretensões dos Louletanos. As condições agradaram ao Dr. Proença de Figueiredo de maneira que o Decreto 36 409 de 11 de julho de 1947 incluía a vila de Loulé no conjunto de localidades onde se previa a criação de Escolas Técnicas. Nos anos seguintes, como tardasse a sua criação, continuaram os contactos oficiais em Lisboa, destacando-se o empenhamento dos vários e sucessivos executivos municipais, e a nível individual o Dr.(Engº) José António Madeira, ilustre louletano, cientista da área de Engenharia Geofísica que trabalhava no Observatório da Ajuda, a quem se deve um notável relatório sobre os “Factores determinantes que impõem a criação duma Escola Técnica Profissional em Loulé”, apresentado na Casa do Algarve em 28 de novembro de 1954 e publicado no jornal “A Voz de Loulé” nos seus números 53, 54, 55 e 56. A sua argumentação esteve sempre presente nos contactos oficiais e merecidamente recebeu os maiores agradecimentos oficiais e públicos do Presidente da Câmara no dia da inauguração da Escola.
Foi, pois, com grande alegria destas figuras públicas e da população louletana em geral que finalmente, em agosto de 1957 foi revelada a criação da denominada Escola Industrial e Comercial de Loulé (EICL) num encontro que decorreu em Lisboa entre o Diretor-Geral do Ensino Técnico e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loulé em exercício (que viria a tomar posse como Presidente em 3 de setembro seguinte), José João Ascensão Pablos.
Tendo sido publicada oficialmente a criação através do Decreto nº 41 258, de 10 de setembro, foi de seguida nomeado seu primeiro diretor o Dr. Fernando Hermínio Periquito Laborinho, que tomou posse do cargo no dia 6 de novembro seguinte em Loulé, e iniciadas obras de restauro sumárias na velha Escola Conde de Ferreira (na Praça da República). Logo que foi possível (janeiro de 1958), deu-se início às aulas com os alunos que, entretanto, acorriam de todo o concelho, alguns transferindo-se de outras escolas, nomeadamente de Faro.
Alguns dias depois do início das aulas, foi a EICL oficial e solenemente inaugurada, como convinha depois de tão prolongada espera, em 8 de fevereiro de 1958, em cujas cerimónias se destaca uma sessão solene realizada no salão nobre dos Paços do Concelho e presidida pelo Governador Civil do Distrito, com a presença do acima citado Diretor-Geral do Ensino Técnico e as mais importantes individualidades civis e militares regionais e locais. Nos diversos discursos se fez eco do prolongado esforço de décadas e do papel que dela se esperava nos tempos vindouros para o Concelho, a par de interessantes dissertações sobre o ensino técnico e as condições socioeconómicas da época.
Foram formulados agradecimentos especiais ao Ministro e Subsecretário de Estado da Educação, respetivamente Engº. Leite Pinto e Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, enquanto no interior do edifício municipal e no seu exterior o numeroso público ouvia e aplaudia as passagens mais significativas dos discursos. Aliás estes agradecimentos foram alguns dias depois transmitidos pessoalmente a estes dois governantes em Lisboa, no dia 28 de março, quando uma comissão de louletanos, constituída por representantes das forças vivas da vila e por outros residentes na capital, foi recebida no Ministério da Educação Nacional.
Nos primeiros anos funcionaram na EICL os cursos do Ciclo Preparatório e os de Formação Feminina e de Serralheiro, depois de 1961, de Eletromecânico. Os discentes dividiam-se pelos cursos de uma forma clara: as meninas frequentavam o de Formação Feminina e os rapazes o de Serralheiro e Eletromecânico. Ingressava-se na Escola através de exame de admissão realizado antes do início do ano letivo.
O primeiro corpo docente era composto pelos seguintes professores: Dr. Fernando Laborinho (Matemática e C. Geográfico-Naturais), Drª. Aida Viegas (Matemática e C. Geográfico- Naturais), Cristóvão Mealha (Trabalhos Manuais), Pe. João Martins (Religião e Moral), Pe. Manuel Dias Simões (Língua e História Pátria), Dr. José Inês (Ginástica), D. Carlota Pires (Canto Coral), D. Maria de Lurdes Sousa (Desenho) e D. Maria Guerreiro Sousa (Trabalhos Manuais).
Em 1968/69 inauguraram-se as instalações do novo Ciclo Preparatório no antigo campo da feira, ao lado do estádio municipal. Aí se lecionava o 1º e 2º anos, de onde os alunos derivavam depois para o ensino liceal ou técnico (3º ano).
A partir de 1972, foram introduzidas algumas alterações e novas designações nos cursos técnicos pela Circular 3/72 de junho desse ano, passando a haver na Escola os seguintes:
– Curso de Formação de Eletromecânico
– Curso Geral de Eletricidade
– Curso Geral de Mecânica
– Curso Geral de Administração e Comércio
– Curso Geral de Formação Feminina
– Curso Complementar de Aprendizagem de Comércio (aperfeiçoamento) – noturno
Entretanto o antigo Colégio Infante D. Henrique, (localmente conhecido como “Colégio da D. Arlinda”, do nome da sua proprietária e diretora) há alguns anos em instalações funcionais na Rua Engº Barata Correia, foi oficializado e, no ano de 1971-72 passou a ser a Secção de Loulé do Liceu Nacional de Faro, onde se passou a lecionar o curso Geral (3º,4º e 5º anos) e o Curso Complementar (6º e 7º anos) dos Liceus. Outro marco importante para Loulé e para a juventude do Concelho, que assim passava a ter os dois tipos de ensino de então mais perto de si e mais acessíveis.
O ano letivo de 1976/77 marca outra importante data na história do ensino secundário em Loulé – a utilização de novas instalações, com os dois tipos de ensino no mesmo estabelecimento: a Escola Secundária Polivalente de Loulé, no Parque da vila, herdeira das duas Escolas referidas. A frequência, muito aumentada devido também ao regresso dos nacionais das ex-colónias, era já muito superior às próprias instalações da Escola e durante dois anos letivos, enquanto não se construiu um novo bloco de aulas, tiveram que ser utilizadas as salas do antigo Colégio – 1977/78 e 1978/79.
Sintetizando podemos fazer o seguinte diagrama:
Nesse mesmo ano de 1976/77 foi iniciado o curso unificado que, em resultado da fusão de muitas Escolas por todo o País, pelas as críticas que na época se faziam às diferenças de formação entre os Liceus e as escolas Técnicas, pretendia igualar os dois tipos de ensino acima referidos, ao nível dos cursos gerais. Mantinham-se apenas as vias separadas no Complementar.
Em 1978/79, na aplicação do Despacho Normativo 140/A/78 de 15 de junho, também eram refundidos os cursos complementares e criados novos cursos em que as disciplinas se organizavam em áreas: A- Científico – Naturais; B- Tecnológicos; C- Económico- Sociais; D- Humanísticas; E – Artes.
Em simultâneo, e tentando responder às críticas sobre a falta de formação técnica e profissional passavam a existir cursos profissionais e cursos técnico-profissionais.
Até que em 1993/94, ao abrigo do Dec.- Lei 286/89 de 29 de agosto se iniciam os cursos do novo ensino secundário, agora organizados por agrupamentos: 1- Científica e Natural; 2- Artes; 3 – Económica e Social; e 4 – Humanidades. Em cada uma das dominantes passa a haver cursos para o prosseguimento de estudos e cursos tecnológicos.
No início do presente século, em 2004, pelo Desp. Normativo 74/2004, foi introduzido um novo plano de Ensino Secundário, com os seguintes ramos:
– Curso de Ciências e Tecnologias;
– Curso de Ciências Sociais e Humanas;
– Curso de Ciências Socioeconómicas;
– Curso de Línguas e Literaturas;
– Curso de Artes Visuais
Com os correspondentes Curos Tecnológicos;
Em paralelo, o Sistema Educativo Português avançou em força no Ensino Profissional, pelo que a Escola Secundária foi também abrindo diversos cursos deste tipo, e disponibilizando quase metade das suas turmas a este tipo de ensino. São cursos nas áreas de Multimédia, Desenho Digital, Comunicação, Gestão e Programação Informática, Instalações Elétricas, Auxiliar de Saúde e Ação Educativa, Restauração (Bar, Cozinha e Mesa), Turismo Ambiental e Rural e Desporto.
Também a Escola Secundária tem uma longa tradição de ensino noturno, para adultos, que desde os tempos da antiga EICL foram frequentados por milhares de pessoas segundo os cursos e reformas em cada época vigentes, cumprindo também a este nível um papel social de extrema relevância para o meio. Nos anos 1990 passou a ser seguido o Sistema de Ensino por Unidades Capitalizáveis (SEUC), depois ESRUC (Ensino Secundário Recorrente por Unidades Capitalizáveis), reformulado posteriormente para ESRMC (Ensino Secundário Recorrente por Módulos Capitalizáveis) correspondente ao programa dos anos do ensino diurno. Neste sistema, o aluno podia fazer a sua aprendizagem ao seu ritmo, quando pudesse, guardando (capitalizando) as unidades/módulos já feitos, para continuar posteriormente.
Em 2008 a Escola Secundária de Loulé entrou num outro modelo de educação/formação de adultos e viu também criado o seu Centro Novas Oportunidades, que vigorou até 2012.
Depois, em 2017 foi recriado, já com nova designação – Centro Qualifica. Estes centros têm um novo paradigma de formação e certificação de competências, a partir da experiência de vida dos seus formandos, em face de um referencial de competências necessárias. Nos casos em que o aluno/adulto tem necessidade de formação, aplica-se a frequência de um Curso EFA (Educação e Formação de Adultos); se o aluno /adulto tiver à partida a maior parte das competências previstas, será alvo de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Em ambos os casos o referencial é o mesmo.
Deste modo, a Escola Secundária de Loulé tem-se distinguido entre as suas congéneres do Algarve pelo seu vasto e abrangente leque de oferta formativa a que, juntando-se a de outras escolas, nomeadamente a de Quarteira, tornaram desnecessária, praticamente, a procura de outras formações em escolas de outros concelhos, como acontecia antigamente com Faro.
Por tudo isto, bem se pode considerar que tem sido vasto e abrangente o leque de ofertas formativas disponíveis no concelho, tornando desnecessário, praticamente, a procura de outras formações em escolas de outros concelhos, como acontecia antigamente com Faro.
Paralelamente, o Ciclo Preparatório em Loulé mudava em 1982/83 para novas instalações, a Escola Preparatória de Loulé – na zona do Serradinho; e em 1995/96 era criada uma nova Escola em Loulé na zona da Campina de Cima. Em resultado de alterações orgânicas promovidas pelo Ministério da Educação há alguns anos, estas escolas passaram a designar-se depois por Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos (EB 2,3), e nelas passaram a ser lecionados os níveis de escolaridade obrigatória daqueles ciclos – 5º e 6º anos (2º Ciclo) e 7º,8º, e 9º anos (3º Ciclo).
Ao mesmo tempo, a Escola Secundária de Loulé, lecionou, a partir do ano letivo de 1997/98, apenas os anos do designado Ensino Secundário (10º,11º e 12º anos).
No restante concelho, entretanto, e desde os anos 1980 e 90, foram sendo criadas outras escolas: a Secundária e duas EB 2,3 em Quarteira; EB 2,3 em Almancil, Boliqueime, Salir, algumas sucedendo a postos de Telescola; Escolas Profissionais em Alte e Quarteira (que entretanto fechou); e Colégio de Vilamoura – privado), constituem a oferta formativa para jovens.
Na segunda década do século XX as escolas do concelho, com exceção da Escola Secundária de Loulé, constituíram-se em diversos agrupamentos de escolas, com uma direção centralizada.
Finalmente registamos a grande obra de requalificação de que a Escola Secundária de Loulé beneficiou entre 2010 e 2014, e a que a Escola D. Dinis, em Quarteira, está a conhecer atualmente.
__________________________
Texto escrito pelo Autor em 1997, por ocasião da comemoração dos 40 anos de Ensino Secundário em Loulé, e depois atualizado. Dados recolhidos a partir de:
– Jornal “A Voz de Loulé”
– Arquivo Municipal
– Testemunho pessoais